Notícias

24/05/2019

TCE/SC inicia processo de automatização de apreciação de aposentadorias

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Foi apresentado na sessão plenária do Tribunal de Contas de Santa Catarina desta quarta-feira (22/5) o processo piloto de automatização da apreciação de aposentadorias. O projeto utiliza ferramentas da tecnologia da informação e de inteligência artificial e visa dar mais celeridade aos registros de atos de pessoal. Ao analisar, de forma conjunta, vários atos em único procedimento, o novo modelo ainda pretende reduzir o elevado estoque em trâmite no TCE/SC.

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24/05/2019

TCE/SC realiza capacitação sobre concessões públicas

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Quatro auditores fiscais de controle externo do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) ministraram nesta quinta-feira (23/5) o curso “Introdução ao Fluxo de Caixa Projetado em Concessões Públicas”. Participaram 18 técnicos, representando nove municípios selecionados pelo TCE/SC.

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22/05/2019

Conexão TCE/SC mostra o App Ouvidoria TCE/SC

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A partir desta quarta-feira (22/5), o canal do Youtube do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) exibe mais um vídeo do #Conexão TCE/SC. O tema desta semana é o  aplicativo  “Ouvidoria TCE/SC”.

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TCE/SC emite parecer prévio das Contas/2018 do Governo do Estado no dia 30 de maio
21/05/2019

TCE/SC emite parecer prévio das Contas/2018 do Governo do Estado no dia 30 de maio

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O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) realizará, no dia 30 de maio (quinta-feira), às 10 horas, sessão extraordinária para emissão do parecer prévio sobre as Contas/2018 do Governo do Estado (@PCG 19/00311744). O comunicado, assinado pelo presidente Adircélio de Moraes Ferreira Júnior, está publicado na edição desta terça-feira (21/5) do Diário Oficial Eletrônico da Instituição.

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Unidades do TCE/SC têm até o dia 31 de maio para responder os questionários do MMD-TC
21/05/2019

Unidades do TCE/SC têm até o dia 31 de maio para responder os questionários do MMD-TC

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Uma ferramenta de autoavaliação e de aperfeiçoamento da atuação de todo o Sistema de Tribunais de Contas do Brasil, bem como de seus resultados perante a sociedade. Assim pode ser definido o Marco de Medição de Desempenho dos TCs (MMD-TC), iniciativa da Atricon — associação representativa dos membros das Cortes Brasileiras — que conta, mais uma vez, com a adesão do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC).

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21/05/2019

Abertas as inscrições para oficina sobre criação e avaliação de políticas públicas no TCE/SC

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Orientar gestores e representantes das prefeituras e de organizações civis de Santa Catarina para criar projetos e políticas públicas, medir a eficiência dos serviços ofertados e melhorar as formas de apresentar os resultados destes projetos à população. Este é o foco da oficina prática “Implementando os ODS a Nível Municipal: Transparência e Controle Social das Políticas Públicas”, que irá ocorrer no Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), no dia 30 de maio.

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17/05/2019

DIN fará manutenção nos computadores servidores do TCE/SC

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A Diretoria de Informática (DIN) informa que neste sábado (18/5), das 9h às 18h, fará uma manutenção programada nos computadores servidores do Tribunal de Contas de Santa Catarina. Em função disso, todos os sistemas internos e externos estarão indisponíveis neste período.

 

Acompanhe o TCE/SC:

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16/05/2019

Nova cartilha do TCE/SC orienta sobre a utilização dos recursos do Fundo da Infância e Adolescência

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O Tribunal de Contas de Santa Catarina lançou nesta quinta-feira (16/5), em seu site, a cartilha “Práticas de Gestão Pública para a utilização dos recursos do Fundo da Infância e Adolescência (FIA)”.

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16/05/2019

Conexão TCE/SC apresenta as atribuições e os desafios da Diretoria de Atos de Pessoal

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A Diretoria de Controle de Atos de Pessoal do Tribunal de Contas de Santa Catarina (DAP) é a unidade responsável pela fiscalização de aposentadorias, concursos públicos, transferência de servidores, horas extras, acúmulos de cargos e demais aspectos que envolvem a vida funcional dos servidores da administração direta e indireta do Estado e dos municípios catarinenses. Estas e outras atribuições da DAP e os desafios da diretoria são o tema do #Conexão TCE/SC, a partir desta quinta-feira (16/5).

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15/05/2019

TCE/SC emite o primeiro parecer prévio das contas dos municípios de 2018

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O Tribunal de Contas de Santa Catarina apreciou, na sessão do Pleno desta segunda-feira (13/5), o primeiro processo de prestação de contas de prefeito referente ao exercício de 2018. Foi emitido o parecer prévio recomendando a aprovação das contas do município de Rio do Sul, na região do Alto Vale do Itajaí.

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09/05/2019

TCE/SC apresenta, na Alesc, ferramenta de monitoramento do Plano Nacional de Educação

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O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), em conjunto com o Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude (CIJ) do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), na manhã desta terça-feira (7/5), apresentou o painel de monitoramento das metas dos planos estadual (PEE) e municipais de educação (PMEs) à Comissão de Educação, Cultura e Desporto da Assembleia Legislativa. Com a ferramenta é possível ter acesso rápido aos objetivos de cada município e do Estado na área da educação e fiscalizar como está o cumprimento das metas a serem alcançadas.

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TCE/SC altera estrutura de órgãos auxiliares para aprimorar a eficácia e eficiência dos serviços prestados à sociedade
08/05/2019

TCE/SC altera estrutura de órgãos auxiliares para aprimorar a eficácia e eficiência dos serviços prestados à sociedade

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O Pleno do Tribunal de Contas de Santa Catarina aprovou, na sessão ordinária desta quarta-feira (8/5), a Resolução N. TC-149/2019, que trata das novas estrutura e competência dos órgãos auxiliares da Instituição.

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08/05/2019

Espaço Willy Zumblick, do TCE/SC, recebe exposição da artista plástica Estela Fajg

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O Espaço Cultural Willy Zumblick, do Tribunal de Contas de Santa Catarina, recebe, de 13 a 31 de maio, a exposição Dípticos, da artista plástica Estela Fajg. A exposição, aberta à visitação de segunda à sexta-feira, das 9 às 19 horas, no hall do TCE/SC, tem a curadoria de Anna Morais, e conta com 20 quadros de pintura a óleo.

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03/05/2019

Atuação da Diretoria de Atividades Especiais é tema do Conexão TCE/SC

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Verificar o desempenho de ações de governo, órgãos ou entidades da administração do Estado e municípios e fiscalizar contratos de financiamento de organismos internacionais para obras e serviços públicos.

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30/04/2019

Presidente do TCE/SC participa de reunião do Conselho Nacional dos Presidentes dos Tribunais de Contas

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Defender as prerrogativas e funções institucionais dos tribunais de contas e promover o intercâmbio de experiências funcionais, administrativas e tecnológicas. Estes são os principais objetivos do Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC), cujo regimento interno foi aprovado em reunião realizada em 26 de abril, em Brasília. O registro foi feito pelo presidente do Tribunal de Contas de Santa Catarina, conselheiro Adircélio de Moraes Ferreira Júnior, na sessão desta segunda-feira (29/4).

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30/04/2019

TCE/SC participa de treinamento para aplicação da edição 2019 do MMD-TC

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Integrantes das comissões do Programa de Qualidade e Agilidade dos Tribunais de Contas, no âmbito do Tribunal de Contas de Santa Catarina, participaram, na semana passada, de treinamento para aplicação da edição 2019 do Marco de Medição do Desempenho dos Tribunais de Contas (MMD-TC), ferramenta de autoavaliação e de aperfeiçoamento do Sistema de Tribunais de Contas do Brasil, bem como de seus resultados perante a sociedade.

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30/04/2019

TCE/SC alerta que prazo para implementação da Base Nacional Comum Curricular termina no fim do ano

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O Tribunal de Contas de Santa Catarina emitiu, neste mês, orientação aos chefes dos Poderes Executivos e Legislativos dos 295 municípios catarinenses sobre a necessidade de implementação das disposições contidas na Base Nacional Comum Curricular (BNCC) para a educação infantil (creche e pré-escola). O prazo para a adequação pedagógica e curricular em todas as escolas públicas municipais é até o fim deste ano.

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30/04/2019

TCE/SC discute modelo de governança sustentável

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O conselheiro Dado Cherem e o diretor-geral de Planejamento e Administração (DGPA) do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), Edison Stieven, participaram, em Brasília, do Encontro Técnico para Adoção de Princípios de Governança pelos Tribunais de Contas. O evento, organizado pelo Tribunal de Contas da União (TCU), Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e o Instituto Rui Barbosa (IRB), reuniu representantes das 30 cortes de controle externo do país na semana passada.

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TCE/SC divulga dados da meta do Plano Nacional de Educação relativa a creches e pré-escola em 2018
29/04/2019

TCE/SC divulga dados da meta do Plano Nacional de Educação relativa a creches e pré-escola em 2018

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Monitoramento do Tribunal de Contas de Santa Catarina revela que apenas 24,75% dos 295 municípios catarinenses cumpriram, em 2018, a Meta 1 do Plano Nacional de Educação (PNE), que determinava a universalização da educação infantil na pré-escola para as crianças de 4 a 5 anos de idade, até 2016.

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24/04/2019

TCE/SC determina novo monitoramento na gestão do Hospital Infantil Joana de Gusmão

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O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) determinou a realização, pela Diretoria de Atividades Especiais (DAE), de um terceiro monitoramento sobre a gestão do Hospital Infantil Joana de Gusmão (HIJG). A medida se dá em função do não cumprimento, por parte da Secretaria de Estado de Saúde (SES), de determinações e recomendações do Pleno, decorrentes de auditoria operacional.

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23/04/2019

Atuação do TCE/SC corrige cerca de 400 casos de contratações indevidas de servidores

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O Tribunal de Contas de Santa Catarina verificou que cerca de 400 exonerações, demissões, dispensas ou desligamentos de servidores públicos que estavam exercendo cargos em desacordo com a legislação (Saiba mais) foram realizadas após levantamento e alerta da Diretoria de Atos de Pessoal (DAP) e do Núcleo de Informações Estratégias (NIE).

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22/04/2019

Ouvidoria do TCE/SC na palma da mão

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Já baixou o aplicativo “Ouvidoria” do Tribunal de Contas de Santa Catarina? Acesse o Google Play ou no App Store — para equipamentos Android e iOS, respectivamente — e faça o download gratuitamente após digitar, no campo da pesquisa, “Ouvidoria TCE/SC”.

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22/04/2019

Acordo inédito garante ao TCE/SC acesso às informações tributárias

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O Tribunal de Contas de Santa Catarina e o governo do Estado firmaram um acordo de cooperação técnica, considerado inédito no país, para que o TCE/SC tenha acesso aos dados referentes às concessões de benefícios fiscais oferecidos à iniciativa privada nos últimos anos.

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15/04/2019

Vereador poderá renunciar ao direito de percepção do subsídio, diz TCE/SC

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“Mediante expressa previsão na lei municipal que fixa os subsídios de vereadores para a legislatura seguinte, estabelecendo os critérios, o vereador poderá renunciar ao direito de percepção do subsídio”. Esse foi o entendimento manifestado pelo Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), ao apreciar consulta sobre a possibilidade de não pagamento de subsídio a vereadores que requererem a dispensa.

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12/04/2019

Federalismo e o Papel dos Municípios é tema do Conexão TCE/SC

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O #Conexão TCE/SC, espaço no canal do Tribunal de Contas de Santa Catarina no Youtube, exibe, a partir desta sexta-feira (12/4), os vídeos produzidos sobre o Seminário Federalismo e o Papel dos Municípios, realizado no dia 4 de abril, na sede do TCE/SC, em Florianópolis. O programa apresenta entrevistas com os palestrantes e com os idealizadores do evento.

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