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TCE/SC e OAB/SC abrem inscrições para o Seminário Federalismo e o Papel dos Municípios
25/03/2019

TCE/SC e OAB/SC abrem inscrições para o Seminário Federalismo e o Papel dos Municípios

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Estão abertas as inscrições para o Seminário Federalismo e o Papel dos Municípios.

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25/03/2019

TCE/SC e Observatório Social estudam parceria

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O Tribunal de Contas de Santa Catarina estuda firmar um acordo de cooperação com o Observatório Social do Brasil – Santa Catarina. Na quinta-feira (21/3), a diretoria do OSB-SC foi recebida pelo presidente do TCE/SC, conselheiro Adircélio de Moraes Ferreira Júnior.

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22/03/2019

TCE/SC avalia gastos, políticas e atividades dos 295 municípios catarinenses realizados em 2018

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O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) irá medir a qualidade dos gastos e avaliar as políticas e atividades públicas dos 295 gestores municipais realizadas no exercício de 2018. Para isso, pelo quarto ano consecutivo, promove o Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM-SC).

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Modernização orientará proposta de novo Regimento Interno do TCE/SC
22/03/2019

Modernização orientará proposta de novo Regimento Interno do TCE/SC

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A promoção da celeridade processual, a modernização de procedimentos — inclusive com suporte nas novas ferramentas da Tecnologia da Informação (TI) —, o combate à corrupção e o estímulo à boa governança pública estão entre as diretrizes que vão orientar o trabalho da comissão constituída para elaborar proposta de novo Regimento Interno (RI) do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC).

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Servidores buscam subsídios para sistematizar jurisprudência do TCE/SC
22/03/2019

Servidores buscam subsídios para sistematizar jurisprudência do TCE/SC

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Obter informações para a implementação de uma ferramenta voltada ao mapeamento e à sistematização da jurisprudência do Tribunal de Contas de Santa Catarina e estreitar a cooperação. Estes foram os objetivos da visita técnica de cinco representantes do TCE/SC à Corte de Contas paranaense, realizada no dia 19 de março. De acordo com o diretor de Informática (DIN), Wallace da Silva Pereira, a Instituição solicitou, em outubro do ano passado, a cessão do direito de uso do Sistema Viajuris daquele Tribunal.

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Cadastro biométrico vai facilitar acesso de advogados ao TCE/SC
20/03/2019

Cadastro biométrico vai facilitar acesso de advogados ao TCE/SC

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Os advogados que atuam no Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) poderão realizar o cadastro biométrico para agilizar o acesso à Instituição. Os interessados deverão solicitar o serviço à Assessoria Militar (ASMI) da Corte de Contas, a partir de 1º de abril.

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TCE/SC participa de lançamento da Frente Mista contra a Corrupção
20/03/2019

TCE/SC participa de lançamento da Frente Mista contra a Corrupção

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A conselheira substituta Sabrina Nunes Iocken representou o Tribunal de Contas de Santa Catarina na solenidade de instalação da Frente Parlamentar Mista Ética contra a Corrupção, na Câmara dos Deputados, ocorrida nesta terça-feira (19/3), em Brasília. Durante breve registro na sessão do Pleno desta quarta-feira (20/3), ela destacou a importância do aprimoramento das Cortes de Contas para enfrentarem o combate à corrupção.

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20/03/2019

TCE/SC cede técnicos para a CPI da Ponte Hercílio Luz

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O presidente do Tribunal de Contas de Santa Catarina, conselheiro Adircélio de Moraes Ferreira Júnior, recebeu na manhã desta terça-feira (19/2) o presidente da CPI da Ponte Hercílio Luz, deputado Marcos Vieira (PSDB). 

O parlamentar oficializou o pedido para a colaboração da Corte de Contas no trabalho de apuração de eventuais irregularidades na destinação de recursos para a restauração da estrutura.

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18/03/2019

TCE/SC abre processo para seleção de estagiários de nível superior

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Estarão abertas até 22 de março, as inscrições do processo seletivo simplificado do Tribunal de Contas de Santa Catarina para preenchimento de oito vagas de estagiário de nível superior e formação de cadastro de reserva (Quadro 1). Interessados em participar deverão comparecer à sede do TCE/SC, das 14 às 18 horas, e apresentar cópia e original do documento de identidade, CPF e histórico escolar ou declaração fornecida pela instituição de ensino (Quadro 2).

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15/03/2019

TCE/SC contribui para implantação do Sistema de Gerenciamento de Processos do TCM/GO

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O presidente do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), conselheiro Adircélio de Moraes Ferreira Júnior, participou do lançamento do Sistema de Processo Eletrônico (E-Siproc) do Tribunal de Contas dos Municípios de Goiás (TCM/GO), nesta quinta-feira (14/3), na sede da Instituição, em Goiânia (reportagem em vídeo sobre o evento).

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TCs; CNTC
14/03/2019

Tribunais de Contas querem modernizar atuação

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Uma comissão do Sistema Tribunais de Contas esteve em Brasília, a convite da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon,) para uma série de reuniões na última terça-feira (12/3). O presidente do TCE de Santa Catarina, conselheiro Adircélio de Moraes Ferreira Júnior, foi um dos integrantes.

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13/03/2019

TCE/SC reitera determinações para melhorar assistência ao idoso em Santa Catarina

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O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) aprovou, com ressalvas, os planos de ação apresentados pela Secretaria de Estado da Assistência Social, Trabalho e Habitação (SST) e pelo Conselho Estadual do Idoso (CEI), voltados a garantir o atendimento ao idoso no Estado como estabelece a legislação. A SST e o CEI terão o prazo de um ano para apresentar o primeiro relatório sobre o estágio de implantação das atividades previstas.

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12/03/2019

Presidente do TCE/SC recebe representantes do Sindifisco

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O presidente do Tribunal de Contas de Santa Catarina, conselheiro Adircélio de Moraes Ferreira Júnior, recebeu nesta segunda-feira (11/3) a visita do presidente do Sindicato dos Fiscais da Fazenda do Estado de Santa Catarina (Sindifisco), Fabiano Dadam Nau, dos diretores Achilles Silva e José Farenzena, e do filiado Lucian de Oliveira.

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11/03/2019

TCE/SC ratifica suspensão cautelar do edital da iluminação pública de Palhoça

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O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) ratificou a decisão singular (GAC/LRH-126/2019) do conselheiro Luiz Roberto Herbst que determinou, cautelarmente, a sustação do edital de concorrência (n.175/2018) para a concessão do serviço de iluminação pública de Palhoça, na Grande Florianópolis, diante de indícios de irregularidades constatadas pela Diretoria de Controle de Licitações e Contratações (DLC).

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11/03/2019

Presidente do TCE/SC recebe a visita de integrantes da Rede de Controle da Gestão Pública

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O presidente do Tribunal de Contas de Santa Catarina, conselheiro Adircélio de Moraes Ferreira Júnior, recebeu no dia 7 de março a visita do coordenador do Núcleo de Ações de Ouvidoria e Prevenção à Corrupção da Controladoria Geral da União (CGU) em Santa Catarina, Rodrigo de Bona, do superintendente da CGU/SC, Orlando Vieira de Castro, e do secretário da Secretaria de Controle Externo do Tribunal de Contas da União em Santa Catarina, Waldemir Paulino Paschoitto.

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11/03/2019

TCE/SC quer promover amplo debate sobre tecnologia de informação

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O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) quer ampliar a discussão sobre sistemas de tecnologia de informação (TI), de forma a proporcionar mais agilidade, confiabilidade e transparência aos dados encaminhados pelos jurisdicionados à Corte de Contas. Este foi o foco da reunião entre o presidente do TCE/SC, conselheiro Adircélio de Moraes Ferreira Júnior, e o presidente da Associação Catarinense de Tecnologia (Acate), Daniel dos Santos Leipnitz, no dia 7 de março.

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08/03/2019

TCE/SC estimula cidadãos para uso do aplicativo da Ouvidoria

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Ampliar as formas de contato entre o Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) e os cidadãos é o objetivo do aplicativo para celular da Ouvidoria. Desenvolvida pela Instituição, a iniciativa busca estimular a participação da sociedade na tarefa da fiscalização dos serviços prestados à população pelo próprio TCE/SC e pelos órgãos sujeitos ao seu controle. Para baixar a ferramenta gratuitamente, basta acessar o Google Play — para equipamentos Android — e o App Store — para dispositivos iOS — e, no campo da pesquisa, digitar “Ouvidoria TCE/SC”.

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08/03/2019

Cúpula da Secretaria de Segurança Pública reúne-se com TCE/SC

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O presidente do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), conselheiro Adircélio de Moraes Ferreira Júnior, recebeu, nesta quinta-feira (7/3), a cúpula da Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP). O atual secretário e comandante da Polícia Militar (PM/SC), coronel Araújo Gomes, estava acompanhado do coronel BM e secretário-adjunto da SSP, Flávio Graff, e do seu chefe de Gabinete, coronel PM Marcello Martinez.

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07/03/2019

TCE/SC celebra Dia Internacional da Mulher com palestra sobre defesa pessoal

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O Dia Internacional da Mulher, 8 de março, será celebrado no Tribunal de Contas de Santa Catarina em sintonia com o tema definido pela Organização das Nações Unidas (ONU) - “Pensemos em igualdade, construção com inteligência e inovação para a mudança”. Em 2019, a ONU definiu como foco a defesa da igualdade de gênero e o empoderamento das mulheres, em relação aos sistemas de proteção social, acesso aos serviços públicos e infraestrutura sustentável.

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28/02/2019

Conexão TCE/SC mostra contribuição da Corregedoria para melhorar desempenho da Instituição

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Supervisionar os serviços de controle interno do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), propor providências para agilizar a tramitação de processos, realizar correições e inspeções nas atividades dos órgãos de controle, dos auditores e conselheiros, observar os prazos legais e regimentais e a uniformidade das decisões do TCE/SC. Estas são algumas das atribuições da Corregedoria-Geral da Corte de Contas catarinense.

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28/02/2019

Presidente do TCE/SC participa de audiência com ministro da Justiça

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A integração entre as instituições e a importância do Sistema Tribunais de Contas para a governabilidade do País e o combate à corrupção. Este foi o ponto central da audiência de representantes das Cortes brasileiras e dirigentes da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), do Instituto Rui Barbosa (IRB) e da Associação Brasileira dos Tribunais de Contas dos Municípios (Abracom) com o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, no Palácio da Justiça, em Brasília, na tarde desta terça-feira (26/2).

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Ascari representa TCE/SC em Assembleia do IRB e registra manifestações em favor do papel dos TCs para boa governança pública
28/02/2019

Ascari representa TCE/SC em Assembleia do IRB e registra manifestações em favor do papel dos TCs para boa governança pública

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O amplo debate sobre a importância do fortalecimento institucional dos Tribunais de Contas do País, ocorrido na 1ª Assembleia Geral do Instituto Rui Barbosa (IRB) — associação civil de estudos e pesquisas dos TCs —, realizada em Brasília, na segunda-feira (25/2), mereceu destaque em registro do conselheiro José Nei Ascari, na sessão do Pleno desta quarta-feira (27/2).

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27/02/2019

TCE/SC poderá contribuir com os trabalhos da CPI da Ponte Hercílio Luz

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O Tribunal de Contas de Santa Catarina está disposto a colaborar com os trabalhos da CPI da Ponte Hercílio Luz, instalada na Assembleia Legislativa para apurar possíveis irregularidades nos contratos para restauração e supervisão das obras.

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26/02/2019

TCE/SC e OAB-SC ampliam diálogo para revisão do Regimento Interno da Corte de Contas

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O estabelecimento de ações de cooperação voltadas à revisão do atual Regimento Interno (RI) — Resolução N. TCE-06/2001 — do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC).

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26/02/2019

TCE/SC e Fecam discutem temas de interesse dos municípios

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A sustentabilidade dos municípios catarinenses, a criação do Sistema de Registro de Preços — especialmente para aquisição de medicamentos —, a estratégia do Plano Municipal de Educação que determina que 90% dos professores municipais ocupem cargos de provimento efetivo, a possibilidade de retirada de programas federais do limite de gastos com pessoal, as renúncias fiscais e a consulta que trata do regime jurídico das doações aos fundos estaduais por contribuintes beneficiários de tratamento tributário diferenciado.

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